Saiba como se desfazer de seu carro no Japão

Em dez dias é possível fazer a transferência do veículo, mediante a apresentação de documentos.
Não são raros os casos de brasileiros que resolvem deixar o Japão e, às pressas, não sabem como se desfazer de seu carro. A saída, em muitos casos, é vender ou repassá-lo a algum amigo ou parente, mas muitas pessoas se esquecem de efetuar a transferência no documento ou desconhecem os problemas que isso poderá acarretar.
Se o verdadeiro dono sai do Japão e não transfere o carro para o nome de outra pessoa, o veículo se torna intransferível, não podendo mais ser revendido. A questão é que, por lei, tudo o que se refere ao veículo é de responsabilidade de quem está registrado como proprietário. Isso inclui o pagamento de impostos, as multas registradas por radares eletrônicos e até mesmo a responsabilidade em caso de acidente.
A relação de documentos necessários para regularizar a transferência do veículo é simples (veja ao lado). Para tanto, o pagamento de multas e do imposto sobre veículos deve estar em dia. O processo de transferência costuma demorar de sete a dez dias, e a taxa gira em torno de 10 mil ienes (para veículos compactos, de placa amarela) ou 15 mil ienes (veículos de passeio).
Outra solução, principalmente se o veículo for considerado velho, é cancelar seu registro e encaminhá-lo a um desmanche. Isto também requer a apresentação de alguns documentos junto ao Departamento de Trânsito japonês.
Seja para transferir o veículo ou cancelar seu registro, caso a pessoa tenha de deixar o Japão às pressas, ela pode nomear um procurador.

Desvalorização
Independente de voltar ou não para o Brasil, quem pensa em vender seu carro precisa estar atento a alguns fatores que podem desvalorizá-lo na hora do repasse. Não há como evitar a ação do tempo e a própria quilometragem (a partir de 200 mil quilômetros, o carro é considerado “velho” no mercado japonês), mas há alguns detalhes que podem reduzir o valor do veículo na hora da avaliação.
Manter a configuração do carro fiel ao modelo original ajuda a não desvalorizá-lo. Por isso, na hora de equipá-lo, é importante não fazer nada que seja irreversível ou de difícil remoção. Peças trocadas, motores mexidos e amortecedores rebaixados também reduzem o valor de venda. O estado de conservação também conta, o que inclui a funilaria, os bancos e até algumas características não-visíveis (como o cheiro de cigarro que fica impregnado no carro de um fumante).

Documentos necessários
Veja quais são os documentos necessários ao transferir um automóvel para o nome de outra pessoa, ou para cancelar o registro do veículo e encaminhá-lo ao desmanche:

1. Transferência

• formulário de solicitação
• comprovante de pagamento da taxa de transferência
• certificado de inspeção do automóvel (jidousha kensa-sho)
• certificado de registro do carimbo (inkan shomeisho) do antigo e do novo proprietários do carro, com menos de três meses de emissão
• registro de estrangeiro (gaikokujin touroku shomeisho)
• certificado de transferência (jyoto shomeisho)
• atestado de garagem junto à delegacia de polícia da jurisdição, com menos de um mês de emissão

2. Cancelamento

• formulário de solicitação
• comprovante de pagamento da taxa de transferência
• certificado de inspeção do automóvel (jidousha kensa-sho)
• certificado de registro do carimbo do proprietário (inkan shomeisho), com menos de três meses de emissão
• registro de estrangeiro (gaikokujin touroku shomeisho)
• atestado do desmanche para onde o carro será encaminhado

* Nos dois casos, é possível fazer os trâmites por procuração, caso o proprietário do veículo precise viajar às pressas. Para tanto, o procurador também precisará apresentar seu certificado de registro do carimbo. Além disso, será necessário preencher a procuração (in-ninjo), cujo formulário-padrão pode ser encontrado em despachantes ou agências de carros.

por Gilberto Yoshinaga, de Aichi